Política de Privacidade e Segurança de Dados

Esta política explica que dados pessoais recolhemos na loja, com que finalidade, por quanto tempo os conservamos e como os protegemos, ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a empresa identificada no fim desta página. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos pelos meios indicados.

2. Dados que recolhemos

Dados de conta: nome, e-mail e palavra-passe (guardada apenas em forma cifrada).

Dados de encomenda: morada de entrega, código postal, telefone, artigos comprados, valor e portes.

Dados técnicos: registos de acesso, endereço IP e preferências de país/idioma guardadas no navegador.

3. Finalidades e fundamento legal

Executar o contrato de compra e venda: processar encomendas, calcular portes por código postal, entregar e prestar apoio ao cliente.

Cumprir obrigações legais: faturação e conservação de documentos contabilísticos.

Interesse legítimo: segurança da loja, prevenção de fraude e melhoria do serviço.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados no checkout da Viva.com. Os dados do cartão são introduzidos diretamente no ambiente seguro da Viva.com e nunca são guardados nem tratados por esta loja; recebemos apenas o resultado da transação e uma referência do pagamento.

5. Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores para alojamento, base de dados, envio de e-mails transacionais, plataforma de catálogo/encomendas e processamento de pagamentos (Viva.com). Todos tratam os dados apenas conforme as nossas instruções e ao abrigo de contratos de tratamento de dados.

6. Conservação

Dados de encomenda e faturação: conservados pelo prazo legal aplicável. Dados de conta: até ao pedido de eliminação. Registos técnicos: períodos curtos, apenas para segurança e diagnóstico.

7. Segurança dos dados

Utilizamos ligações cifradas (HTTPS/TLS), palavras-passe cifradas, autenticação com sessões, controlo de acessos por perfil no back office e regras de isolamento na base de dados para que cada cliente só possa ver os seus próprios dados.

O acesso administrativo é limitado a utilizadores autorizados e as credenciais de serviços externos são guardadas em cofre de segredos, nunca no código da loja.

8. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, eliminação, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se a determinados tratamentos. Basta contactar-nos. Tem também o direito de reclamar junto da CNPD.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local do navegador para guardar o carrinho e as preferências de país e idioma, e cookies estritamente necessários para a sessão de autenticação. Não usamos publicidade comportamental.

Dados da empresa

Mercado Brasil Tropical · contato@mercadobrasiltropical.example